| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 64661/2025 - Publicação D.O. em: 28/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Confere nova redação ao inciso V do artigo 1º do Decreto nº 61.520, de 7 de julho de 2022, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação Beneficente Cavalcante.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1689/2025 - Publicação D.O. em: 28/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o artigo 5°, inciso II, do Ato 1687/2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64659/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a adesão do Município de São Paulo ao Programa de Superação da Pobreza, instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.762, de 4 de agosto de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64658/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Introduz alterações nos 19, 29 e 30, bem como revoga o artigo 20 e o inciso VIII do artigo 30, todos do Decreto nº 58.093, de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre princípios, normas de governança e de gestão a serem observados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, e respectivas subsidiárias das quais o Município de São Paulo detenha o controle, aplicando-se, no que couber, às autarquias, fundações públicas e serviços sociais autônomos.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1688/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.405, de 21 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 49/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. Silmar Fernandes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 48/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação Paulista Sul da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 47/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para David Raimundo dos Santos, conhecido como Frei Davi, em reconhecimento à sua trajetória de luta pela igualdade racial, justiça social e educação popular.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 29/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Prêmio Anísio Teixeira de Educação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 28/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Antirracista.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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