| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18561/2026 - Publicação D.O. em: 01/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Universal de Oração, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de janeiro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18560/2026 - Publicação D.O. em: 01/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal dos Grupos de Pedal, a ser celebrado, anualmente, no último domingo de maio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18559/2026 - Publicação D.O. em: 30/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, por meio da inclusão de § 4º no art. 5º, para dispor sobre a largura das calçadas no interior de vilas consolidadas.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65585/2026 - Publicação D.O. em: 25/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua João Florêncio Pereira o logradouro público que especifica, situado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65581/2026 - Publicação D.O. em: 25/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65580/2026 - Publicação D.O. em: 25/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o ponto de início da Rua Damásio Mascarenhas, situada no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18558/2026 - Publicação D.O. em: 25/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Telecatch – Dia da Luta Livre.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18557/2026 - Publicação D.O. em: 25/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Compositor Paulista - Adoniran Barbosa, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18556/2026 - Publicação D.O. em: 25/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Torneio Anual do Jogo de Malhas.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18555/2026 - Publicação D.O. em: 25/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa Oeste de Futebol da Várzea, a ser promovida anualmente na segunda semana de setembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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