Milton Leite, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Erickson Gavazza Marques, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega das referidas homenagens se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, especialmente para este fim.

Art. 3º As despesas para execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentarias próprias.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 15 de outubro de 2024.

MILTON LEITE

Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 15 de outubro de 2024.

BRENO GANDELMAN

Secretário Geral Parlamentar